Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Indenização por danos materiais. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de fumo em estufa.

ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por maioria, prover o recurso. Vencido o Des. Newton Trisotto. Custas legais.